Grêmio estudantil: participar para prevenir a violência

A escola é um lugar estratégico e privilegiado para se trabalhar na perspectiva da prevenção da violência, pois pode ser o palco de experiências de prática cidadã. Elas podem ser disparadas, por exemplo, por meio do incentivo ao associativismo juvenil na forma de grêmio estudantil.

A violência não afeta de maneira uniforme regiões, grupos etários, classes sociais ou gênero. A maioria das vítimas da violência letal é do sexo masculino e está na faixa entre 15 e 24 anos (segundo dados do Infocrim da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Carência de opções

Ao analisar as áreas onde a violência se manifesta com mais frequência, percebe-se a alta densidade populacional e a alta proporção de jovens no total da população, a presença insuficiente do poder público e os índices de vulnerabilidade e exclusão. Muitas vezes, os serviços públicos de educação e saúde estão degradados e contam com profissionais pouco estimulados e preparados para lidar com os desafios da comunidade. As escolas, os postos de saúde e a polícia são, em muitos locais da periferia, os únicos equipamentos públicos presentes.

Neste contexto, a violência letal acaba resultando de conflitos banais, estimulados por uma cultura da violência que valoriza o individualismo e exige uma resposta imediata e violenta diante de qualquer desavença. Mesmo quando não acabam em mortes, estes conflitos e a maneira como são resolvidos perpetuam uma cultura de desvalorização do diálogo, da negociação e do associativismo e da vida.

Diante deste diagnóstico, é possível traçar caminhos e medidas para contribuir com a diminuição e a prevenção da violência nestes locais. Essas ações também podem atuar em um nível mais simbólico, ampliando o repertório das comunidades e interferindo na cultura de banalização da violência. O Instituto Sou da Paz tem desenvolvido diversos projetos de intervenção com foco na prevenção da violência juvenil em comunidades de São Paulo. Estes projetos pretendem promover a par ticipação democrática dos jovens nos processos de ocupação e transformação de espaços públicos (praças ou escolas), apostando na negociação e na valorização da diversidade como estratégias que contribuem para mudar este quadro.

O potencial das escolas

As escolas são um dos únicos equipamentos públicos encontrados nas regiões periféricas e têm enorme potencial para a formação de lideranças e a construção de formas pacíficas de relação social e de promoção dos direitos de cidadania.

O grêmio estudantil é a associação representativa dos estudantes. Sua existência é garantida por lei, mas sua fundação não deve corresponder ao cumprimento exclusivo de uma obrigação legal. Ao contrário, o grêmio deve existir como um princípio e conteúdo pedagógico, compondo o currículo escolar, sendo uma experiência política teórica e prática de exercício de cidadania, formação de cultura cívica e estabelecimento de uma rede de capital social na escola.

Considerar o estímulo à formação e à consolidação dos grêmios estudantis um processo pedagógico é assumir, por um lado, a formação política dos jovens, no sentido de participação no espaço público, buscando prepará-los para a vida democrática. Por outro lado, é assumir os alunos como membros da comunidade escolar, dando mais sentido e significado para seu estar na escola.
 
Roberta Navas Battistellajornalista, ONG Sou da Paz, São Paulo, SP.
Subsídio da edição nº 405, jornal Mundo Jovem, abril de 2010, página 10.

Como formar um grêmio estudantil?

  • 1) O grupo interessado em formar o grêmio avisa a direção da escola, divulga a proposta e convida os alunos a formar a comissão pró-grêmio. Este grupo elabora uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada em assembleia geral.

    2) A comissão pró-grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da assembleia geral. Nesta reunião os alunos decidem o nome do grêmio, o período de campanha das chapas, a data das eleições e aprovam o estatuto do grêmio, além de montar a comissão eleitoral.

    3) Os alunos se reúnem e formam chapas para concorrer à eleição. A comissão eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.

    4) A comissão eleitoral organiza a eleição. No final da apuração, a comissão pró-grêmio deve fazer uma ata da eleição, para divulgar os resultados.

    5) A comissão pró-grêmio envia uma cópia da ata da eleição e do estatuto para a direção da escola e organiza a cerimônia de posse da diretoria do grêmio. A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral, a partir do 3º passo.